06 fevereiro 2014

BA – Carta do Seminário Estadual Terra, Território, Soberania Alimentar: semeando unidade, colhendo liberdade!


Por , 18/12/2013 07:29
Carta BA
Nós, povos do campo, das florestas, das águas e cidades da Bahia, reunidos em Feira de Santana, entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2013, no Seminário Estadual Terra, Território, Soberania Alimentar: semeando unidade, colhendo liberdade, após uma profunda reflexão sobre a conjuntura agrária baiana e brasileira, manifestamos a nossa indignação frente ao modelo de desenvolvimento capitalista em curso, intensificado nos últimos dez anos, que tem inviabilizado a política de reforma agrária e de reconhecimento dos territórios tradicionais, face aos interesses de grandes corporações públicas e privadas, nacionais e internacionais, comprometidas com a degradação da vida em todas as suas dimensões.
Denunciamos a expansão do agronegócio, através das monocultoras do eucalipto, fruticultura irrigada, cana-de-açúcar etc, e hidronegócio, através da carcinicultura, e da atividade mineral, bem como a transformação da água, bem essencial e direito humano fundamental, em recurso econômico e privado. Esses empreendimentos são fomentados por investimentos públicos, que têm intensificado a concentração fundiária, a superexploração dos(as) trabalhadores(as) e dos recursos naturais (água, terra, ar, minérios, florestas etc), bem como a sua degradação, a violência física e simbólica promovida contra camponeses e camponesas, e, sobretudo, o comprometimento da soberania alimentar da população brasileira.

Denunciamos, no Brasil e na Bahia, a corrida desenfreada pelas fontes de energia fóssil e pelas fontes renováveis, para expansão capitalista, predatória e insustentável, voltada para o mercado global, que usurpa territórios de povos tradicionais, expulsa comunidades camponesas, reduz e substitui cultivos, devasta a natureza e põe em risco nosso futuro.
Identificamos que os nossos inimigos estão umbilicalmente articulados. Controlam o Estado em suas três esferas (Legislativo, Executivo e Judiciário) para fazer valer a todo custo seus interesses. Não temos dúvidas de que são eles que inviabilizam a Reforma Agrária e a regularização dos territórios tradicionais, a partir do desmonte e sucateamento dos órgãos responsáveis pela sua execução e dos minguados recursos financeiros disponibilizados nos orçamentos, para que seus empreendimentos e ações nocivos à população do campo e da cidade possam se efetivar.
Estamos cientes dos desafios que temos pela frente para nos contrapor e propor de forma articulada a essa conjuntura, nesse sentido, reafirmamos nosso compromisso com a continuidade da construção de um processo de lutas unificadas que favoreça o desenvolvimento de ações diretas e estratégias necessárias e urgentes para fazer frente à ofensiva do capital, com suas várias faces, contra nossos povos e comunidades.
Anunciamos a reforma agrária, o reconhecimento dos territórios tradicionais, a soberania alimentar, hídrica e energética e a importância da educação do campo como soluções sustentáveis e definitivas ao ameaçador negócio da água, da terra e da energia. Defendemos a soberania alimentar, hídrica e energética como direito dos povos e comunidades em definir autonomamente suas próprias políticas, estratégias e práticas sustentáveis de acesso e usos da terra, água e da energia, em condições suficientes à produção e reprodução e melhoria da vida, de acordo com suas formas e tradições.
Reconhecemos e reafirmamos o protagonismo histórico das mulheres da classe trabalhadora em todo processo de resistência e revolta nas lutas do campo e da cidade, compreendendo que nossas conquistas se deram à custa de muito suor e sangue. Visualizamos a necessidade de nos manter nas lutas de forma organizada.
Continuaremos semeando a unidade e colhendo a liberdade, em honra àquelas e àqueles que tombaram nessa luta, certos e certas, de que, com nossa força articulada, seremos capazes de fazer valer a reforma agrária, a efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais e o direito à cidade que queremos.
 Feira de Santana, 15 de dezembro de 2013.
  •  Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP)
  • Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
  • Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
  • Movimento dos Acampados, Assentados e Quilombolas da Bahia (CETA)
  • Movimento de Luta pela Terra (MLT)
  • Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)
  • Quilombo São Francisco do Paraguaçu, município de Cachoeira
  • Articulação Estadual de Fundos e Fechos de Pasto
  • Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB)
  • Comunidades Geraizeiras do Sudoeste da Bahia
  • Pastoral Rural
  • Associação de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia
  • Movimento das Comunidades Populares (MCP)
  • Movimento Camponês Popular (MCP)
  • Central das Associações de Fundo e Fecho de Pasto da Região de Senhor do Bonfim (CAFFP)
  • Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR)
  • Comissão Pastoral da Terra (CPT)
  • Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)
  • Centro de Estudos e Ação Social (CEAS)
  • Núcleo de Estudos e Práticas em Políticas Agrárias (NEPPA)
  • Pastoral da Juventude Rural (PJR)
  • Instituto Regional de Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA)
  • Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES)
  • Rede de Escolas Família Agrícola Integradas do Semiárido (REFAISA)
  • Centro de Referência em Assessoria Jurídica Popular às comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, quilombolas e pescadores artesanais de Monte Santo/Universidade Estadual de Feira de Santana
  • Projeto Geografar/Universidade Federal da Bahia
  • Marcha Mundial de Mulheres (MMM)
  • Levante Popular da Juventude

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